TRF2 - 5000794-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

JOSE GERALDO WERNECK

CPF *00.***.*22-34

Advogados

FABIANO DOS SANTOS BARBOSA

OAB: 126763/RJ

CPF *82.***.*95-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 10:46

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 13/06/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 10/05/2023 18:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01231498220154025119/RJ

  • 10/05/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000794-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: JOSE GERALDO WERNECK ADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ126763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/03/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 18:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01231498220154025119/RJ

  • 23/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:53

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 03/02/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 17:46

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/02/2023 14:58

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB15)

  • 31/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 31/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 18:32

    Despacho

  • 30/01/2023 13:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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