TRF2 - 5000550-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 15:13
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
09/06/2023 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2023 10:25
Juntada de Petição
-
30/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 17:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000550-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/04/2023 12:48
Retirado de pauta
-
14/04/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 19:44
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000550-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 08:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/02/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2023 06:56
Juntada de Petição
-
30/01/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2023 09:17
Não Concedida a tutela provisória
-
30/01/2023 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 10:24
Juntada de Petição
-
25/01/2023 10:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50145496320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015521-33.2022.4.02.0000
Larayani Teles Bortolozzo Pinheiro Lecoq...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 19:43
Processo nº 5025725-08.2021.4.02.5001
Luiz Carlos Caca Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 10:26
Processo nº 5003019-53.2020.4.02.5005
Marcelo Santos Baitinga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 5016126-76.2022.4.02.0000
Hermenegilda Andrea Carla Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 17:38
Processo nº 5017993-39.2022.4.02.5001
Alan Rodrigues Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaella Christina Benicio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 17:30