TRF2 - 0147424-18.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
21/06/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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21/06/2023 14:05
Lavrada Certidão
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0147424-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELIZABETH ESTACIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO (OAB RJ054483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/12/2021 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/12/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2021 18:52
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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