TRF2 - 0034369-21.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 20:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
07/07/2023 20:08
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/05/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/05/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/05/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/05/2023 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 12:52
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
17/05/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 13:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/03/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0034369-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PEDRO ERNESTO CORDEIRO ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) ADVOGADO(A): FELLIPE PROENCA DE ALMEIDA BATISTA (OAB RJ225466) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 11:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2022 11:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/11/2022 18:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2022 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2022 12:28
Juntada de Petição
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/10/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/10/2022 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 12:29
Juntada de Petição
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2022 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
07/10/2022 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2022 13:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/10/2022 13:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/10/2022 13:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/10/2022 13:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
06/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2022 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2022 18:02
Juntada de Petição
-
29/08/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2022 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2022 17:12
Juntada de Petição
-
01/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2022 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:17
Determinada a intimação
-
30/06/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
31/03/2020 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/03/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
25/03/2020 14:21
Juntada de Certidão
-
25/03/2020 13:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO MAURICIO DE ALMEIDA CORDEIRO - EXCLUÍDA
-
20/03/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/03/2020 10:06
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2020 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 00042999520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2020
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008178-18.2022.4.02.5001
Roseana Alves Martins dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:34
Processo nº 5009136-38.2021.4.02.5001
Luciene Albino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 17:47
Processo nº 5046745-51.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lucy da Costa Rocha
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 17:45
Processo nº 5000321-03.2022.4.02.5006
Maria Paula Dias
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 5000347-23.2023.4.02.9999
Eliene de Souza Sanches de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 13:57