TRF2 - 0068785-83.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.609.504/0021-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 29/09/2023 17:28

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

  • 28/09/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/08/2023 13:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/08/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0068785-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 20:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 30/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/06/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/06/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2023 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/06/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 12:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/05/2023 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0068785-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 24/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/05/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/05/2022 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/03/2021 16:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/03/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2021 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/02/2021 19:48

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/02/2021 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)

  • 23/02/2021 15:49

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 23/02/2021 11:23

    Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/02/2021 11:23

    Declarada incompetência

  • 23/02/2021 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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