TRF2 - 5011629-49.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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04/12/2024 17:36
Recebidos os autos do STJ
-
01/10/2024 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011629492021402511020241001105708
-
30/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:56
Despacho
-
27/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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23/09/2024 14:29
Juntada de Petição
-
18/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
26/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 12:46
Recurso Especial não admitido
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 21:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/03/2024 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011629-49.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RODRIGO ALOCHIO RUBIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVELINO RIBEIRO (OAB RJ000952B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/01/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/01/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 15:16
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 19:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/12/2023 19:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2023 19:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/11/2023 13:18
Juntada de Petição
-
21/11/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 13:56
Sentença confirmada - por maioria
-
07/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011629-49.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RODRIGO ALOCHIO RUBIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVELINO RIBEIRO (OAB RJ000952B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
28/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 13:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 11:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
25/05/2023 11:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
08/05/2023 13:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
30/03/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011629-49.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RODRIGO ALOCHIO RUBIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVELINO RIBEIRO (OAB RJ000952B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/10/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 16:00
Alterado o assunto processual
-
29/08/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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