TRF2 - 5000332-54.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA CRUZ

CPF *01.***.*29-48

Advogados

ANTONIO MATTOS JUNIOR

OAB: 095074/RJ

CPF *37.***.*58-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 20:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 16/02/2024 20:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2024 20:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2024 18:44

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 12/02/2024 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/11/2023 18:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 16:40

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000332-54.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 758) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO(A): ANTONIO MATTOS JUNIOR (OAB RJ095074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 758

  • 17/10/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/10/2023 16:49

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2023

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000332-54.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00101559820198190064/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: Antonio Mattos Junior ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 22/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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