TRF2 - 5129333-13.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIVIAN CORREA DE OLIVEIRA MARCAL

CPF *21.***.*42-01

Advogados

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB: 146412/RJ

CPF *95.***.*95-17

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 16:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 12/06/2025 00:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 12/06/2025 00:45

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 16/05/2025 09:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 03/05/2024 18:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 30/04/2024 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2024 18:55

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/03/2024 23:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/09/2023 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/09/2023 13:57

    Sentença confirmada - por maioria

  • 07/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5129333-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VIVIAN CORREA DE OLIVEIRA MARCAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ146412) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 28/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/05/2023 21:13

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 11:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 17:57

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/05/2023 13:45

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 30/03/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5129333-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VIVIAN CORREA DE OLIVEIRA MARCAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ146412) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 24/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/10/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 09:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 05:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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