TRF2 - 5001355-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 19:35
Baixa Definitiva
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02/10/2023 19:34
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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29/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001355-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LAURO DOS SANTOS JOTHA ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 14:16
Juntado(a)
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23/06/2023 06:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/05/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/03/2023 15:09
Juntado(a)
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28/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5001355-59.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 632) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LAURO DOS SANTOS JOTHA ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 632
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24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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20/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2023 18:37
Concedida em parte a Tutela Provisória
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08/02/2023 10:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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