TRF2 - 5018045-74.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 18:24
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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26/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/09/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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21/09/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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21/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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21/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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21/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/09/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5018045-74.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA (OAB ES019498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 14:05
Juntado(a)
-
24/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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09/08/2023 15:24
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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08/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2023 18:35
Despacho
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28/04/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/04/2023 13:07
Juntada de Petição
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5018045-74.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA (OAB ES019498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
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11/04/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/04/2023 13:05
Despacho
-
05/04/2023 17:56
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/04/2023 17:08
Retirado de pauta
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04/04/2023 17:07
Juntada de Certidão
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03/04/2023 20:31
Juntada de Petição
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5018045-74.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 628) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA (OAB ES019498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 628
-
24/03/2023 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 15:03
Juntado(a)
-
24/10/2022 08:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/09/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 13:41
Não Concedida a tutela provisória
-
01/09/2022 16:36
Juntada de Petição
-
12/08/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/08/2022 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 17:13
Juntada de Petição
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05/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2022 14:28
Decisão interlocutória
-
03/08/2022 15:43
Juntada de Petição
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19/11/2020 18:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/11/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2020 18:53
Vista ao MP
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10/11/2020 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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