TRF2 - 5029329-40.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029329-40.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CANEZ LEMOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 96, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
15/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2025 08:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2025 18:30
Juntada de Petição
-
11/09/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029329-40.2022.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ANTONIO CARLOS CANEZ LEMOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 14/08/2025 - PETIÇÃO -
18/08/2025 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
18/08/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:59
Determinada a intimação
-
11/07/2025 11:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 16:18
Juntada de Petição
-
09/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029329-40.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CANEZ LEMOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 73, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
11/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 18:40
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/06/2025 18:40
Determinada a intimação
-
08/05/2025 16:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/05/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 16:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
08/05/2025 16:18
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:08
Negado seguimento a Recurso
-
26/03/2025 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/03/2025 11:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 21:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/06/2023 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/06/2023 18:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/03/2023 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
31/03/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029329-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ANTONIO CARLOS CANEZ LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 595
-
12/12/2022 14:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2022 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/12/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
-
07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2022 17:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento
-
01/11/2022 16:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2022 09:07
Juntada de Petição
-
30/10/2022 13:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2022 13:07
Determinada a citação
-
26/10/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 18:27
Determinada a intimação
-
30/09/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037310-57.2021.4.02.5001
Francisco de Assis Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Alves Goes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 12:47
Processo nº 5036565-34.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Giovanna Vieira Alves
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 17:52
Processo nº 5036565-34.2022.4.02.5101
Giovanna Vieira Alves
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2022 22:57
Processo nº 5065152-66.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Luiz Carlos de Almeida Marques
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 15:50
Processo nº 5021065-34.2022.4.02.5001
Francisco Carlos Zamperlini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 06:58