05/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:40

Determinada a intimação
02/09/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 16:54

Juntado(a)
03/07/2025 15:46

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:41

Juntada de Petição
30/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 14:17

Expedição de ofício
15/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:04

Determinada a intimação
07/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 17:46

Juntado(a)
26/03/2025 17:45

Juntado(a)
13/03/2025 12:24

Juntado(a)
10/03/2025 16:27

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2024 18:09

Expedição de ofício
20/08/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:31

Decisão interlocutória
27/02/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:30

Juntado(a)
06/12/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 13:39

Decisão interlocutória
17/11/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 17:03

Determinada a intimação
14/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063212-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510009812352 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PAULO ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: *78.***.*88-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50632120320214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 40.205,00 (quarenta mil e duzentos e cinco reais), atualizada até (21/06/2021 12:58:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4521-41, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/03/2023 14:34

Intimado em Secretaria
31/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
09/03/2023 15:47

Expedição de Edital
03/03/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2023 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:48

Determinada a intimação
01/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/10/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 15:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:16

Determinada a citação
12/08/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 21:34

Juntada de Petição
28/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:59

Determinada a intimação
02/05/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2022 08:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/10/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2021 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2021 19:03

Decisão interlocutória
25/10/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 19:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/06/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 15:32

Determinada a citação
22/06/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00