TRF2 - 5034588-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/09/2023 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2023 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2023 18:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/08/2023 15:48
Juntada de Petição
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14/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 14:38
Não conhecido o recurso
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01/08/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2023 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2023 18:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/06/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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12/06/2023 13:42
Determinada a intimação
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30/05/2023 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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30/05/2023 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 13:46
Juntada de Petição
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16/05/2023 10:22
Juntada de Petição
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15/05/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 14:57
Juntada de Petição
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03/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2023 00:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2023 00:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/04/2023 07:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034588-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA WOLFF COM E IND DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
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24/08/2021 20:00
Distribuído por prevenção - Número: 00085133220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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