06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Determinada a intimação
05/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 12:40

Juntado(a)
05/05/2025 15:54

Decisão interlocutória
25/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/04/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/04/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:36

Determinada a intimação
31/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 11:16

Determinada a intimação
24/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 15:52

Determinada a intimação
08/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
02/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:30

Determinada a intimação
29/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2024 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 16:49

Decisão interlocutória
23/01/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/12/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/11/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:59

Juntado(a)
06/11/2023 14:14

Decisão interlocutória
01/11/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2023 15:48

Intimado em Secretaria
05/06/2023 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
31/05/2023 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085516-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO EDITAL Nº 510009820855 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO, CPF: *64.***.*46-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50855165920224025101, promovida pelo(a) FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE para cobrança da quantia de R$ 81.310,00 (oitenta e um mil e trezentos e dez reais), atualizada até (08/11/2022 07:07:34), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5822-89, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).

Eu, (#)NOMEUSUARIO(#), Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/03/2023 14:33

Intimado em Secretaria
31/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
13/03/2023 12:54

Expedição de Edital
09/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022 17:17

Determinada a citação
14/12/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:00

Determinada a citação
14/11/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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