TRF2 - 5030211-36.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARVELINO KUHN

CPF *11.***.*70-87

Advogados

MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO

OAB: 018423/ES

CPF *07.***.*26-03

GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR

OAB: 016574/ES

CPF *13.***.*52-60

THAIS MUNIZ DE SOUZA GONCALVES

OAB: 031851/ES

CPF *11.***.*67-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 13:45

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 06/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113005-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-06 processada no TRF2 com o no. 51130054820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 15:19

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-06 processada no TRF2 com o no. 50100188920254029388/TRF (MACHADO & SARTER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/04/2025 15:19

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-06 processada no TRF2 com o no. 50100188920254029388/TRF (ARVELINO KUHN)

  • 25/03/2025 17:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-06

  • 25/03/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 25/03/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 20/03/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 20/03/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 18/03/2025 14:45

    Despacho

  • 17/03/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 16:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-06

  • 11/03/2025 11:04

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 21/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 17:17

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 20:51

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 29/01/2025 11:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/12/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 19/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 14:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2024 14:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 18/12/2024 14:09

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 18/12/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 12/12/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 12/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/12/2024 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 12/12/2024 09:27

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 13/11/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/11/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030211-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARVELINO KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS MUNIZ DE SOUZA GONCALVES (OAB ES031851) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 55

  • 15/07/2024 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 12/06/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 10/06/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/06/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 07/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 18:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/01/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/10/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 03/10/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/09/2023 19:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/09/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2023 08:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/07/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/07/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/07/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/07/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARVELINO KUHN <br/> Data: 13/09/2023 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste

  • 29/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/06/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 17:36

    Determinada a citação

  • 12/06/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 05/06/2023 12:15

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 25/04/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030211-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARVELINO KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 49

  • 28/11/2022 06:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2022 21:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/09/2022 08:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2022 08:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2022 08:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/09/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/08/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 07:52

    Despacho

  • 12/08/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 08/07/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARVELINO KUHN <br/> Data: 03/08/2022 às 12:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Perito

  • 28/06/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 16:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/04/2022 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/04/2022 01:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/02/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/02/2022 12:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/11/2021 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/10/2021 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2021 12:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2021 12:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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