TRF2 - 0040144-27.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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12/09/2024 23:36
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/04/2024 19:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/04/2024 19:40
Decisão interlocutória
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08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
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04/04/2024 12:36
Juntada de Petição
-
03/04/2024 11:23
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
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28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 17:45
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
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05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
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02/10/2023 19:58
Juntada de Petição
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29/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
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27/09/2023 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/09/2023 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
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27/09/2023 14:50
Juntada de Petição
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
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30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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17/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/07/2023 20:47
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0040144-27.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO CESAR FERREIRA BRUST (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SILVIA MARIA FEIJO FERREIRA DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SIDNEY COSMO MARIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RICARDO PADILHA PARETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSENILDA CARDOSO DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
26/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 19:26
Juntada de Petição
-
15/06/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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15/06/2023 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35, 34, 36, 37 e 38
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15/06/2023 13:16
Juntada de Petição
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
01/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 21:19
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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24/05/2023 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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24/05/2023 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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24/05/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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04/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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04/05/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0040144-27.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO CESAR FERREIRA BRUST (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SILVIA MARIA FEIJO FERREIRA DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SIDNEY COSMO MARIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RICARDO PADILHA PARETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSENILDA CARDOSO DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
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03/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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03/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/04/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
31/03/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/03/2023 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
27/03/2023 18:15
Retirado de pauta
-
27/03/2023 17:23
Juntada de Petição
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0040144-27.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO CESAR FERREIRA BRUST (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SILVIA MARIA FEIJO FERREIRA DE MEDEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SIDNEY COSMO MARIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RICARDO PADILHA PARETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSENILDA CARDOSO DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
23/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2023 16:06
Juntada de Petição
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14/03/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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