24/04/2024 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:30

Recurso Especial não admitido
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Recurso Especial Admitido
03/09/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/08/2023 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
28/08/2023 15:20

Juntada de Petição
23/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000607-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA PEIXOTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 36
19/06/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/05/2023 14:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
16/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 11:50

Intimado em Secretaria
15/05/2023 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000607-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA PEIXOTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 108
23/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/03/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
02/03/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 17:42

Concedida a Medida Liminar
27/01/2023 17:23

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/01/2023 09:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50096811320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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