08/03/2023 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2023 21:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/03/2023 21:36

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
19/02/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/12/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/12/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 11:03

Recurso Especial Admitido
18/11/2022 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2022 16:58

Juntada de Certidão
18/11/2022 01:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/11/2022 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/10/2022 19:05

Juntada de Petição
20/10/2022 16:15

Juntada de Petição
19/10/2022 10:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
18/10/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2022 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
23/09/2022 18:42

Juntada de Petição
23/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2022 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
23/09/2022 12:21

Despacho
16/09/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/09/2022 16:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
14/09/2022 15:25

Juntada de Petição
13/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/08/2022 16:12

Juntada de Petição
23/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
23/08/2022 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/08/2022 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0519041-24.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: BANCO SANTANDER S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 3
22/07/2022 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2022 11:08

Juntada de Petição
23/05/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2022 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2022 12:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/05/2022 10:39

Juntada de Petição
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/05/2022 15:24

Juntada de Petição
04/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/05/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/05/2022 14:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/04/2022 13:42

Lavrada Certidão
08/04/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0519041-24.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BANCO SANTANDER S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/03/2022 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 10:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 12
29/03/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
16/06/2021 16:59

Distribuído por prevenção - Número: 05232353320014025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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