TRF2 - 0115154-95.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 13:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/08/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 19:18
Recurso Extraordinário sobrestado
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/08/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/07/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/07/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0115154-95.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ EDMUNDO SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 401
-
22/05/2023 07:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/05/2023 07:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/05/2023 07:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/04/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/03/2023 17:19
Alterado o assunto processual
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0115154-95.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ EDMUNDO SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 475
-
06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
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09/11/2020 14:58
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/08/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/08/2020 03:44
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/08/2020 03:44
Juntada - Julgamento
-
29/07/2020 18:41
Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade
-
11/05/2020 10:44
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
-
06/05/2020 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2020 12:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 487
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14/08/2019 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/08/2019 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2019 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/08/2019 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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