TRF2 - 5002575-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 13:35
Baixa Definitiva
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30/05/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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30/05/2023 13:30
Lavrada Certidão
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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02/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/04/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/04/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002575-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR AGRAVADO: CELIA REGINA CARVALHO MALAFAIA GARRIDO ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) ADVOGADO(A): RICARDO BINS DA FONSECA (OAB RJ108768) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CARVALHO MALAFAIA ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) ADVOGADO(A): RICARDO BINS DA FONSECA (OAB RJ108768) AGRAVADO: SONIA REGINA MALAFAIA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) ADVOGADO(A): RICARDO BINS DA FONSECA (OAB RJ108768) AGRAVADO: MARIA DA PENHA MALAFAIA DE MORAES ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) ADVOGADO(A): RICARDO BINS DA FONSECA (OAB RJ108768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/03/2023 17:45
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
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02/03/2023 16:56
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP
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27/02/2023 15:56
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> NUCAJ
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27/02/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2022 13:59
Alterado o assunto processual
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09/03/2022 19:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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09/03/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/03/2022 16:39
Determinada a intimação
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07/03/2022 14:41
Juntada de Petição
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07/03/2022 14:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Número: 50024012020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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