TRF2 - 0035362-35.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
05/07/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
03/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
28/04/2023 11:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0035362-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: SEBASTIAO VALENTIM BEZERRA VARELA GONZALEZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
23/03/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/03/2023 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
-
22/03/2023 12:01
Alterado o assunto processual
-
21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 21:30
Declarada incompetência
-
20/03/2023 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009252-32.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Daytona Participacoes e Empreendimentos ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 13:41
Processo nº 5009252-32.2021.4.02.5102
Daytona Participacoes e Empreendimentos ...
Pdg Incorporadora, Construtora, Urbaniza...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 17:56
Processo nº 5002419-19.2022.4.02.5116
Jose Pedro Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Dias Pacheco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 18:34
Processo nº 5002419-19.2022.4.02.5116
Jose Pedro Pereira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Elaine Dias Pacheco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 11:37
Processo nº 5002437-82.2022.4.02.5102
Invar Consultoria e Geoprocessamento Ltd...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Germana Vieira do Valle
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 14:23