TRF2 - 5013706-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 15:15
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/01/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2024 11:58
Juntada de Petição
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26/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 17:52
Recurso Especial não admitido
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06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
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05/07/2023 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2023 13:59
Juntada de Petição
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11/05/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/04/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2023 15:30
Juntada de Petição
-
24/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/04/2023 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013706-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DSDM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2022 14:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 08:45
Juntada de Petição
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13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 11:54
Expedição de ofício
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13/10/2022 07:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/10/2022 07:58
Não Concedida a Medida Liminar
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27/09/2022 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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