23/01/2024 16:04

Baixa Definitiva
23/01/2024 16:04

Transitado em Julgado
23/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/10/2023 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 21:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/10/2023 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5017607-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ GOMES SERVINO (OAB RJ102678) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 3
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2023 12:51

Retirado de pauta
19/09/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50081426120224025102/RJ
19/09/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2023 20:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/09/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/09/2023 10:20

Juntada de Petição
04/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017607-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ GOMES SERVINO (OAB RJ102678) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 11
25/08/2023 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 20:00

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/03/2023 20:26

Juntada de Petição
27/02/2023 18:48

Juntado(a)
27/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017607-74.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ GOMES SERVINO (OAB RJ102678) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 223
23/02/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/01/2023 06:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
19/01/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2023 05:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 22:55

Juntada de Petição
16/12/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
15/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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