11/10/2023 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
11/10/2023 17:04

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5027463-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RENATA MEDEIROS PINTO MORGADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 20
14/07/2023 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 18:17

Retirado de pauta
13/03/2023 15:54

Juntada de Petição
10/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027463-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RENATA MEDEIROS PINTO MORGADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 77
02/03/2023 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2022 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020
14/07/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/07/2021 19:08

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:58

Juntada de Petição
08/07/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2021 16:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2021 13:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/07/2021 13:53

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
17/07/2020 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
16/07/2020 10:18

Trânsito em Julgado - Data: 16/07/2020
16/07/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/07/2020 11:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/05/2020 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2020 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
15/05/2020 16:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
15/05/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 18:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/05/2020 18:23

Juntada - Julgamento
11/05/2020 20:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
14/04/2020 10:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
31/03/2020 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2020 19:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2020 13:00:00 Sequencial: 236
27/03/2020 08:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/07/2019 16:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2019 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/07/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/07/2019 16:31

Juntada de Certidão
05/07/2019 14:31

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/07/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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