TRF2 - 5000255-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/12/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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19/12/2023 12:41
Juntado(a)
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18/12/2023 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 13:02
Juntado(a)
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23/11/2023 14:34
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>
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22/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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22/11/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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21/11/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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04/11/2023 00:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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04/11/2023 00:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/11/2023 00:39
Juntada de Certidão
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 12:20
Retirado de pauta
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23/03/2023 11:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05297160220074025101/RJ
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23/03/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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22/03/2023 19:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/03/2023 12:37
Juntada de Certidão
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21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000255-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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20/03/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2023 15:04
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2023 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 13:37
Não Concedida a tutela provisória
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18/01/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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17/01/2023 11:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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