TRF2 - 5014482-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 15:10
Baixa Definitiva
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30/08/2023 15:09
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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07/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2023 10:00
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014482-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VANESSA DA SILVA SOUZA VITORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/02/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2022 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/11/2022 12:17:00)
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29/11/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2022 11:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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24/11/2022 14:40
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/11/2022 11:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 08/11/2022 11:29:35)
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08/11/2022 11:27
Juntada de Certidão
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07/11/2022 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2022 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
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07/11/2022 12:00
Alterado o assunto processual
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04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/11/2022 06:41
Declarada incompetência
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13/10/2022 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 57, 47, 43, 37, 31, 25, 19, 14, 8, 3, 9, 21, 26, 49, 11, 23, 29, 20, 33, 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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