TRF2 - 5013922-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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26/06/2023 19:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50656879220224025101/RJ
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13/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/06/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/06/2023 13:58
Não conhecido o recurso
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07/06/2023 17:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50656879220224025101/RJ
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28/03/2023 18:23
Retirado de pauta
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20/03/2023 14:18
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/03/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/03/2023 16:49
Juntada de Petição
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10/03/2023 10:02
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013922-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JOSE ALBERTO NOLASCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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02/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/11/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2022 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2022 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/10/2022 18:48
Não Concedida a tutela provisória
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05/10/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/10/2022 14:20
Juntada de Certidão
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05/10/2022 13:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
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05/10/2022 12:18
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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03/10/2022 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/10/2022 15:19
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB32)
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03/10/2022 15:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:10
Despacho
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30/09/2022 18:23
Juntada de Petição
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30/09/2022 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 11 do processo originário.Número: 50139156720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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