TRF2 - 5016959-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:23
Baixa Definitiva
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16/05/2023 08:23
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/04/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:04
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016959-94.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GIOVANA DE OLIVEIRA CAXIAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
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16/02/2023 15:53
Juntado(a)
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15/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2023 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/01/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2022 13:42
Juntada de Petição
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19/12/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/11/2022 18:32
Expedição de ofício
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30/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/11/2022 17:34
Concedida a Medida Liminar
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28/11/2022 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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