TRF2 - 0033146-21.2018.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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12/09/2024 23:25
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0033146212018402510520240523144550
-
23/05/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 12:51
Despacho
-
22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/02/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/02/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 14:39
Recurso Especial não admitido
-
11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/12/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033146-21.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (AUTOR) PROCURADOR(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO PROCURADOR(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2023 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033146-21.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (AUTOR) PROCURADOR(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2019 15:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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20/09/2019 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2019 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2019 19:31
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/09/2019 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/09/2019 14:03
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2019 14:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
19/06/2019 16:08
Juntada de Petição
-
17/06/2019 17:57
Distribuído por prevenção - Número: 00062762520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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