TRF2 - 5013994-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/04/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/03/2023 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
23/03/2023 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064638-16.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
-
23/03/2023 13:14
Juntada de Petição
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013994-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
17/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
12/01/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 21:20
Despacho
-
21/11/2022 13:19
Juntada de Petição
-
11/10/2022 12:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
11/10/2022 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/10/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 18:34
Concedida em parte a Medida Liminar
-
04/10/2022 17:01
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB18)
-
04/10/2022 17:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/10/2022 16:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 16:46
Despacho
-
03/10/2022 23:55
Juntada de Petição
-
03/10/2022 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 18 do processo originário.Número: 50139927620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024653-13.2017.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ernani Pereira Pinto
Advogado: Andre Luiz Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 14:14
Processo nº 5004343-92.2019.4.02.0000
Paschoal Villardo Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5014905-58.2022.4.02.0000
Claudia Vieira Diogo da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 11:22
Processo nº 5009466-98.2022.4.02.5001
Andressa Imberti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5007521-76.2022.4.02.5001
Edna Ewald Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:31