TRF2 - 5006363-26.2022.4.02.5117
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 21:49
Juntado(a)
-
21/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006363-26.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ADALBERTO DOS SANTOS MENDESADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UNIÃO.
Após, voltem os autos conclusos. -
15/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 14:58
Determinada a intimação
-
23/06/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 20:46
Juntado(a)
-
16/05/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
14/05/2025 19:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
-
29/04/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
-
25/04/2025 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
14/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:10
Determinada a intimação
-
12/02/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
12/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:28
Determinada a intimação
-
03/12/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
05/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 16:17
Determinada a intimação
-
24/09/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/08/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/08/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2024 16:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-29
-
09/08/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/08/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 16:43
Determinada a intimação
-
09/08/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:37
Despacho
-
22/05/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/05/2024 14:21
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
14/05/2024 20:04
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:27
Juntada de Petição
-
14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/03/2024 23:35
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 21:19
Juntada de Petição
-
09/12/2023 17:57
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/09/2023 17:45
Juntada de Petição
-
20/09/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/09/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/09/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 20:14
Despacho
-
15/09/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 22:24
Juntada de Petição
-
27/06/2023 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:41
Despacho
-
22/04/2023 11:41
Juntada de Petição
-
01/04/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 14:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO05
-
31/03/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/03/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/03/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 16:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006363-26.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ADALBERTO DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
09/03/2023 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
09/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 12:58
Juntada de Petição
-
06/02/2023 20:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
06/02/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/01/2023 12:52
Juntada de Petição
-
17/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/01/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2023 20:14
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/12/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/11/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/11/2022 13:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/11/2022 22:36
Conclusos para julgamento
-
12/10/2022 18:58
Juntada de Petição
-
12/09/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 06:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 01:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2022 01:32
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 01:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2022 22:55
Juntada de Petição
-
22/08/2022 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2022 17:14
Determinada a citação
-
19/08/2022 20:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 16:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGOJE02F)
-
19/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/08/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/08/2022 16:19
Despacho
-
09/08/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 15:30
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGOJE02F para CESOL-SGJ)
-
08/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 13:57
Determinada a intimação
-
07/08/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PORTARIA • Arquivo
PORTARIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5130440-92.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Spdm - Associacao Paulista para O Desenv...
Advogado: Lidia Valerio Marzagao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 16:18
Processo nº 5130440-92.2021.4.02.5101
Spdm - Associacao Paulista para O Desenv...
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Danielle Garrao Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 17:07
Processo nº 5029102-84.2021.4.02.5001
Thais Garcia da Silva
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5046406-87.2021.4.02.5101
Suzete Gomes Pacheco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:49
Processo nº 5005363-88.2022.4.02.5117
Carlos Alberto de Quadros Valle
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 15:28