TRF2 - 5000036-17.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

LABOR PRODUTOS OPTICOS LTDA.

CNPJ: 03.116.785/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 15:20

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 13:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50000361720214025112

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5000036-17.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LABOR PRODUTOS OPTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/02/2022 19:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 15/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/01/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/01/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,50 em 27/10/2021 Número de referência: 865298

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/10/2021 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/10/2021 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2021 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2021 03:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2021 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2021 04:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2021 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2021 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 20:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/01/2021 09:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2021 10:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 12:16

    Despacho

  • 08/01/2021 07:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/01/2021 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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