TRF2 - 5014747-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MARIA ELIZABETH TOLEDO BARBOSA

CPF *89.***.*38-04

Advogados

JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO

OAB: 241748/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 08/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014747-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH TOLEDO BARBOSA ADVOGADO(A): JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO (OAB RJ241748) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/02/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/02/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 20/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 16:36

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/10/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 18:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 18:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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