TRF2 - 5016032-63.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RENIVALDO DE VASCONCELOS

CPF *10.***.*04-91

Advogados

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB: 012563/ES

CPF *95.***.*15-06

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB: 034320/ES

CPF *40.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 19:06

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055720-68.2023.4.02.9666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/08/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055719-83.2023.4.02.9666/TRF (RENIVALDO DE VASCONCELOS)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 50557198320234029666/TRF (RENIVALDO DE VASCONCELOS)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 50557198320234029666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 50557206820234029666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 18/07/2023 13:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-54

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/06/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 16:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-54

  • 26/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 16:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/05/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 09:32

    Despacho

  • 08/05/2023 17:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016032-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENIVALDO DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 469

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 12:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2022 19:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/10/2022 19:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/10/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 05/09/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/09/2022 17:29

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 15:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 15:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/05/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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