08/08/2023 13:52

Baixa Definitiva
08/08/2023 13:51

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/07/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014494-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: AKAD SEGUROS S.A.

ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 150
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/05/2023 09:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
26/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2023 13:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2023 09:29

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014494-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AKAD SEGUROS S.A.

ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 31
31/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/03/2023 16:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
27/03/2023 16:37

Retirado de pauta
27/03/2023 15:54

Juntada de Petição
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014494-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AKAD SEGUROS S.A.

ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 138
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2023 17:32

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 11:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
06/12/2022 10:36

Juntada de Petição
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2022 14:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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