STJ - 5006433-98.2021.4.02.5110

10/09/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 193434/2025 - AgInt

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193434 - AgInt no AREsp 2845846 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL JOAO DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193434/2025 - AgInt no AREsp 2845846/RS

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193434/2025 - AgInt no AREsp 2845846/RS

30/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

30/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 193434/2025 - AgInt

29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193434 - AgInt no AREsp 2845846 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00193434 - AgInt no AREsp 2845846

15/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 193434/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 193434/2025 -

11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 193434/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193434/2025

10/03/2025 14:27

Protocolizada Petição 193434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

25/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de GABRIEL JOAO DUARTE

10/02/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO