STJ - 5062179-41.2022.4.02.5101

13/12/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2023 12:39

Transitado em Julgado em 12/12/2023

16/10/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029846/2023

16/10/2023 11:02

Protocolizada Petição 1029846/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

11/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 988710/2023 - DESIS

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988710 - DESIS no REsp 2097543 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:10

Homologada a Desistência do Recurso

03/10/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 22:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 988710/2023

01/10/2023 19:37

Protocolizada Petição 988710/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/10/2023

18/09/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO