STJ - 5039245-89.2022.4.02.5101

19/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/12/2024 09:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 210569/2024 - AgInt

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210569 - AgInt no REsp 2124260 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210569/2024 - AgInt no REsp 2124260/RJ

25/11/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210569/2024 - AgInt no REsp 2124260/RJ

11/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/09/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 851504/2024

26/09/2024 19:03

Protocolizada Petição 851504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

12/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 363969/2024 - EDcl nos EDcl no

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363969 - EDcl nos EDcl no REsp 2124260 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 19:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO CARLOS DO MONTE NUNES acolhidos

26/08/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 363969/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 294.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 363969/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363969/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 363969/2024

07/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 363969/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 190782/2024 - EDcl

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190782 - EDcl no REsp 2124260 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 17:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO CARLOS DO MONTE NUNES acolhidos - Petição Nº 2024/00190782 - EDcl no REsp 2124260

01/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/05/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 190782/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 265.

18/04/2024 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para FRANCISCO CARLOS DO MONTE NUNES apresentar resposta à petição n. 210569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 210569/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210569/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210569/2024

19/03/2024 10:21

Protocolizada Petição 210569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

14/03/2024 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196441/2024

14/03/2024 15:30

Protocolizada Petição 196441/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

14/03/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 190782/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190782/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190782/2024

13/03/2024 13:31

Protocolizada Petição 190782/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DO MONTE NUNES e provido

22/02/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/02/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO