TRF2 - 5001922-37.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
03/05/2023 17:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/05/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
03/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 15:13
Juntado(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001922-37.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE VAGNER SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA (OAB RJ116402) ADVOGADO(A): FERNANDO KOENIGSDORF (OAB RJ109829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
13/01/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/01/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/01/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2022 17:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)
-
09/12/2021 16:59
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
07/12/2021 16:37
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB04 -> SUB1TESP
-
07/12/2021 16:37
Despacho
-
16/11/2021 18:10
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB04
-
11/11/2021 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
11/11/2021 14:36
Despacho
-
13/09/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/09/2021 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/09/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070249-47.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alessandra Carvalho Fraga
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 16:53
Processo nº 5070249-47.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alessandra Carvalho Fraga
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 14:30
Processo nº 5070249-47.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alessandra Carvalho Fraga
Advogado: Andreia Silva Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:22
Processo nº 5035403-13.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Federal da 2ª Vf de Cachoeiro de I...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2022 02:12
Processo nº 5001606-34.2022.4.02.5102
Mathias Araujo Rimes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2022 11:37