TRF2 - 0035735-66.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
21/06/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
20/06/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035735-66.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LAURO AREND (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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14/03/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/03/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
10/03/2023 17:41
Alterado o assunto processual
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10/03/2023 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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10/03/2023 16:08
Declarada incompetência
-
10/03/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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