TRF2 - 5022768-05.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022768052019402500120240619162340
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19/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
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19/06/2024 11:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/06/2024 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 13:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 13:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/10/2023 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/10/2023 17:44
Juntada de certidão
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06/10/2023 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 16:57
Juntada de Petição
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022768-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALMERINDO RODRIGUES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 484
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05/06/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/05/2023 17:09
Despacho
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12/05/2023 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/04/2023 18:14
Juntada de Petição
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022768-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALMERINDO RODRIGUES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA (OAB ES018718) ADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 490
-
19/12/2022 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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