21/10/2024 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0503849552017402510120241021175324
21/10/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2024 15:36

Recurso Especial Admitido
21/10/2024 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/10/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/10/2024 20:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição
16/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/10/2024 22:46

Juntada de Petição - MATUZALEM AZEVEDO BARROS (RJ159178 - GABRIEL MATOS DA SILVA)
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 14:44

Juntada de Petição
12/09/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/09/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
20/08/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0503849-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MATUZALEM AZEVEDO BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/08/2024 20:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2024
19/08/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 1
07/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
29/07/2024 18:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
29/07/2024 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 16:38

Juntada de Petição
29/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
12/07/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
12/07/2024 01:20

Juntada de Petição
12/07/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2024 15:49

Indeferido o pedido
10/07/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2024 15:32

Juntado(a)
10/07/2024 09:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/07/2024 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
08/07/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/07/2024 15:57

Vista ao MP
25/06/2024 15:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
24/06/2024 21:30

Juntada de Petição
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0503849-55.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MATUZALEM AZEVEDO BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 93
17/06/2024 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
17/06/2024 12:42

Despacho
07/06/2024 13:34

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
07/06/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/04/2024 16:13

Recebidos os autos - RJRIOCR03 -> TRF2
15/08/2023 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
17/05/2023 06:52

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/04/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0503849-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MATUZALEM AZEVEDO BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/03/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2023 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 89
27/02/2023 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023 16:13

Despacho
19/12/2022 18:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
21/11/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
21/11/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 04:44

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/10/2022 04:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:05

Distribuído por prevenção - Número: 00000627820084025105/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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