TRF2 - 5070952-46.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 29/10/2024 17:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/02/2024 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/12/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/12/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:20

    Despacho

  • 26/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 12:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/10/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 20/09/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 18:37

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 19/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 18:37

    Recurso Especial Admitido

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2023 19:18

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5070952-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/05/2023 13:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5070952-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 20:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/02/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/02/2022 15:46

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/02/2022 14:25

    Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB21)

  • 08/02/2022 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 08/02/2022 07:49

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/02/2022 07:49

    Declarada incompetência

  • 10/12/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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