STJ - 5071361-22.2020.4.02.5101

14/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 995999/2024 - DESIS

02/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995999 - DESIS no REsp 2123858 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00995999 - DESIS no REsp 2123858

21/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/11/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1033616/2024

21/11/2024 13:49

Protocolizada Petição 1033616/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

19/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 995999/2024 - DESIS

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995999 - DESIS no REsp 2123858 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00995999 - DESIS no REsp 2123858

08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995999/2024

08/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 995999/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635677/2024 - AgInt no REsp 2123858/RJ

25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 635677/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635677/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635677/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635677/2024

01/08/2024 11:48

Protocolizada Petição 635677/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

22/02/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO