TRF2 - 0107706-14.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

BRUNO MIGUEL DRUDE

OAB: 150998/RJ

CPF *78.***.*50-32

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 26/10/2023 09:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2023 16:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2023 20:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 20:15

    Recurso Especial Admitido

  • 08/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 11:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/09/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2023 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0107706-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 02/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/06/2023 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/06/2023 17:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0107706-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 10/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/03/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 21:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50281758020194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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