TRF2 - 5016385-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 08:31
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
28/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/04/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2023 11:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028845320204025001/ES
-
25/04/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 16:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016385-71.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: CARLOS ALBERTO GOMES MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 07:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 18:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
25/11/2022 14:17
Expedição de ofício
-
21/11/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 12:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 12:18
Determinada a intimação
-
16/11/2022 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017980-65.2021.4.02.5101
Lucia Cristina dos Santos
Caixa Vida e Previdencia S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 13:37
Processo nº 5024176-60.2021.4.02.5001
Rodrigo Rodrigues Easton
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:56
Processo nº 5024176-60.2021.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Rodrigo Rodrigues Easton
Advogado: Gunther Klug Berger Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2021 12:50
Processo nº 5004589-45.2018.4.02.5102
Aerton Celio Paula Bacelar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2018 11:58
Processo nº 5004589-45.2018.4.02.5102
Ana Rita Pinto Bacelar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 02:01