TRF2 - 5048244-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
10/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
17/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2024 17:48
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/07/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/06/2024 20:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049997-34.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDEZ & FERNANDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/06/2024 20:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049996-49.2024.4.02.9666/TRF (DARIO JORGE BRANDAO)
-
17/06/2024 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
14/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
11/06/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93
-
30/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 50499964920244029666/TRF (DARIO JORGE BRANDAO)
-
30/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 50499973420244029666/TRF (FERNANDEZ & FERNANDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
30/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-43 processada no TRF2 com o no. 50499964920244029666/TRF (FERNANDEZ & FERNANDEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/05/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 99
-
28/05/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/05/2024 23:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-43
-
27/05/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2024 22:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-43
-
27/05/2024 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/05/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2024 16:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-43
-
14/05/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 09:15
Determinada a intimação
-
13/05/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/03/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2024 20:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-43
-
21/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:32
Despacho
-
29/01/2024 23:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2023 17:57
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:28
Determinada a intimação
-
06/10/2023 14:05
Alterado o assunto processual
-
06/10/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/09/2023 10:33
Juntada de Petição
-
15/09/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 11:51
Determinada a intimação
-
15/09/2023 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2023 18:38
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 15:01
Determinada a intimação
-
31/05/2023 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
31/05/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
-
24/05/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
24/05/2023 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048244-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DARIO JORGE BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
22/03/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
21/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2023 21:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/03/2023 19:14:49)
-
09/03/2023 18:11
Retirado de pauta
-
08/03/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/03/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
02/03/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2023 19:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
27/02/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/12/2022 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2022 09:43
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 13:01
Conclusos para julgamento
-
07/10/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2022 15:59
Determinada a intimação
-
14/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2022 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2022 17:12
Determinada a citação
-
06/07/2022 13:18
Juntada de Petição
-
04/07/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 17:25
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/06/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005118-59.2021.4.02.5005
Jocenir Eloi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 07:50
Processo nº 5039123-76.2022.4.02.5101
Marlene Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42
Processo nº 5000082-45.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Oscar Martins
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 11:40
Processo nº 5090883-64.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Heisdem Comercio e Servicos Eireli
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:06
Processo nº 5001809-57.2022.4.02.5114
Mario Luiz de Souza Cunha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 17:43