TRF2 - 5002823-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ: 19.304.687/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 15:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/05/2023 23:46

    Lavrada Certidão

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002823-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/05/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 28/04/2023 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/04/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/03/2023 11:40

    Juntado(a)

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Edital

    Agravo de Instrumento Nº 5002823-58.2023.4.02.0000/ES AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº *00.***.*80-96 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO DE 05  DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50028235820234020000 (Orig. nº: 00243847120174025001)         FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA para ciência do despacho do evento 06, nos termos adiante transcritos: "À parte Agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Diante da revelia da parte Agravada nos autos originários, publique-se, conforme determinado no art. 346 do CPC.", ficando V.S.ª INTIMADO para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme preceitua o art. 1.019, II. do CPC/2015 e o disposto no § 5º art. 1017, caput, do CPC/2015.

    Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22/03/2023.

    Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Supervisora, digitei.

    E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.    

  • 22/03/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 14:58

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/03/2023 17:06

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 13/03/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 09/03/2023 19:04

    Expedição de ofício

  • 09/03/2023 15:17

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/03/2023 12:14

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2023 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)

  • 09/03/2023 11:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 09/03/2023 11:25

    Declarada incompetência

  • 07/03/2023 20:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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