TRF2 - 5018424-44.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILSON GASPARINI BROMONSCHENKEL

CPF *28.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 19/03/2024 20:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/11/2023 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/10/2023 22:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 22:51

    Recurso Especial Admitido

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 23:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/04/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5018424-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILSON GASPARINI BROMONSCHENKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): Tatiana de Barros Nogueira Oliveira (OAB ES020665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 357

  • 18/09/2021 13:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/09/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2021 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/07/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2021 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/07/2021 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 19:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 13/04/2021 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/04/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/04/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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