TRF2 - 5024925-34.2022.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CRISTINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA

CPF *26.***.*32-78

VITORIA CRISTINA DE SOUZA MARIS

CPF *72.***.*28-07

Advogados

FELIPE RODRIGUES NUNES NOGUEIRA

OAB: 219744/RJ

CPF *15.***.*96-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 23:32

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/09/2024 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 10/09/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 22:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076715-68.2024.4.02.9666/TRF (VITORIA CRISTINA DE SOUZA MARIS)

  • 30/08/2024 16:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077254-34.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE RODRIGUES NUNES NOGUEIRA)

  • 07/08/2024 16:08

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/08/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-40 processada no TRF2 com o no. 50772543420244029666/TRF (FELIPE RODRIGUES NUNES NOGUEIRA)

  • 01/08/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-40 processada no TRF2 com o no. 50767156820244029666/TRF (VITORIA CRISTINA DE SOUZA MARIS)

  • 29/07/2024 22:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-40

  • 23/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 05/07/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/07/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/07/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-40

  • 28/06/2024 14:06

    Despacho

  • 29/05/2024 05:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 18:47

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/03/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 09:38

    Determinada a intimação

  • 13/01/2024 23:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/11/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2023 18:44

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 00:55

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 15:00

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 13:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/05/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04

  • 24/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/04/2023 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/04/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024925-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VITORIA CRISTINA DE SOUZA MARIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RODRIGUES NUNES NOGUEIRA (OAB RJ219744) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CRISTINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RODRIGUES NUNES NOGUEIRA (OAB RJ219744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 22/03/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 01/02/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 32 e 33

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/01/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 19/12/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 21:14

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2022 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 16:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/09/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/08/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 15:41

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2022 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 11:56

    Determinada a citação

  • 07/06/2022 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 02/05/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09F para RJRIOJE04S)

  • 08/04/2022 18:35

    Despacho

  • 08/04/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 16:06

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Concessão

  • 07/04/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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